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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:05
Responsabilidade civil. Administrativo. Ressarcimento por danos morais e materias.
Sentença pela procedência parcial. Apelção cível. Acidente de trânsito. Ausência de sinalização da via pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Ressarcimento de danos materiais e morais.
Desavença em razão de dano em placa de propaganda que não teria sido ressarcido pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.
Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im) possibilidade de compensação de RPV com débitos tributários. É mais uma, entre tantas, decorrência da famigerada EC 62, a popular "emenda do calote" patrocinada pelo Executivo e promulgada pelo fanfarrão legislativo federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:50
Danos morais. Indenização.
Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33
Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
Ressarcimento por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:30
Roubo em estacionamento gera danos
Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:10
Propaganda enganosa gera ressarcimento
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:40
Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:48
Paciente receberá ressarcimento por gastos com cirurgia
O pagamento de indenização por danos morais deverá ser corrigido, pelo INPC, a partir da data da sentença, acrescido de juros.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 16:30
Câmara nega incidência de imposto de renda em indenização por danos morais
Decisão fundamentou que a indenização não se trata de renda ou acréscimo patrimonial e sim ressarcimento por algum dano moral sofrido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais
Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:10
Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.
Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Ação de Ressarcimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 11:17
Apelações cíveis. Ação de ressarcimento de danos c/c indenização por danos morais.
Dano moral e material devidamente caracterizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2012 - 09:45
Apelação cível. Indenização danos materiais e morais.
Indicação do apelante como autor do furto de latas de tintas e após agressão física que resultou na quebra de prótese dentária.